Redução da desigualdade entre escolas púbicas e privadas

Além dos muitos desafios que se impõem na gestão do ensino médio, autoridades educacionais precisam enfrentar mais um: o aumento da desigualdade no desempenho de alunos de escolas públicas e privadas em matemática e ciências da natureza. A diferença se acentuou no ano passado, durante o Enem, invertendo a tendência de diminuição que vinha sendo observada desde 2019.

Com base em dados disponibilizados pela plataforma SAS Educação, em matemática a nota das escolas públicas caiu de 507 para 503, enquanto nas instituições privadas subiu de 601 para 618. Em ciências da natureza, baixou de 473 para 472 nas públicas e aumentou de 530 para 541 nas particulares.

Na avaliação de pesquisadores, entre outros fatores, a queda pode estar ligada às dificuldades, hesitações e confusões das redes estaduais para implantar as mudanças no ensino médio aprovadas em 2017. Parte dos estudantes que se submeteram ao Enem em 2023 conviveu com o novo modelo.

As mudanças no ensino médio têm muitos méritos, como a ampliação da carga horária total, a flexibilização dos currículos (permitindo que alunos escolham áreas de seu interesse), a valorização do ensino profissionalizante e maior sintonia com o mercado de trabalho e a realidade dos estudantes. Mas não há dúvida de que a sua implantação, que chegou a ser suspensa no início do ano passado, foi conturbada.

Embora a nova lei determinasse que todas as escolas adotassem as mudanças a partir de 2022, a implantação não foi uniforme. Já em 2021, o Estado de São Paulo deu início ao novo modelo. Mato Grosso do Sul e Santa Catarina seguiram caminho parecido, levando o novo ensino médio a parte de suas redes. Outros o fizeram apenas em escolas-piloto. Além disso, muitas alterações não foram bem recebidas por alunos e professores, como a carga horária reduzida para a formação geral básica (comum a todos os estudantes) e o tempo exagerado para a parte flexível do currículo, o que acabou gerando distorções. Diante da confusão, muitos alunos de escolas públicas acabaram tendo menos aulas de matemática e ciências da natureza.

O aumento da desigualdade entre alunos de estabelecimentos públicos e privados reforça a necessidade de implantar logo o novo ensino médio, para que todos os estudantes sigam uma mesma diretriz. Depois de muitas idas e vindas, o projeto aprovado pelo Congresso, que, entre outros pontos positivos, aumentou o tempo dedicado às disciplinas obrigatórias, acaba de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Infelizmente Lula vetou a inclusão das mudanças no Enem (o exame continuará exigindo apenas a parte obrigatória do currículo). O governo deveria rever sua posição.

De qualquer forma, é preciso trabalhar com as secretarias estaduais de Educação para que as mudanças comecem já em 2025. Quanto mais rápido isso acontecer, mais rápido será o impacto no desempenho dos alunos e, espera-se, na redução das desigualdades entre instituições públicas e privadas.