Propostas de legalização dos cassinos no Brasil avançam após efeitos da pandemia na economia
A pandemia afetou todo o mundo, principalmente economicamente, e para melhorar esse cenário os cassinos no Brasil voltaram a ser discutidos, através da possível legalização no País com regulamentações próprias.
É sempre importante ressaltar que empresas de cassino como a BetWarrior têm atuado online sem problemas, o que elas não podem é atuar de forma presencial no País, portanto, acaba não gerando lucros para o Brasil.
Já tivemos cassinos no País, na época do governo de Getúlio Vargas, integrando os mesmos em hotéis e resorts, chegando a 71 empresas físicas espalhadas por diversas regiões. Porém, em 1946, o presidente Eurico Gaspar Dutra assinou o Decreto-Lei n° 9.215 que passou a proibir os considerados “jogos de azar” no País, consequentemente, os cassinos passaram a ser proibidos em território nacional.
Em contrapartida, anos depois, em dezembro de 2018, Michel Temer assinou um decreto de lei, Lei nº 14.183, que possibilita as apostas no País de forma online, seja em cassinos ou casas de apostas.
Porém, após toda a situação da pandemia, o assunto da regulamentação voltou forte, inclusive, com propostas de legalização de cassinos para o Brasil, como uma forma de ajudar a recuperar a economia nacional.
No último dia 15 de setembro, diversos deputados, apoiadores e até pessoas contra, se reuniram em uma audiência pública para debater sobre o tema da legalização dos cassinos no Brasil, consequentemente, falando sobre as apostas em um cenário geral.
Fachada exterior do Senado Federal em Brasília
Ainda não se chegou a nenhuma definição, mas o País já conta com um projeto de lei, de número 4.495, que foi apresentado em 2020 pelo senador Irajá, que tenta a liberação de ao menos 10% da área de resorts para cassinos no País.
Retorno econômico e geração de empregos estão entre os benefícios
Atualmente, muitos países têm sua própria regulamentação dos jogos, possibilitando empresas em ambientes físicos e online, diferentemente do Brasil, que só possibilitam as apostas na Web.
Porém, na audiência pública isso foi fortemente debatido, e entre os principais pontos levantados pelos apoiadores, estão questões relacionadas a economia do País, com a recuperação do setor hoteleiro, atraindo mais turistas, investimento, geração de empregos e também o lucro para o Governo Federal através de taxas e impostos que as casas de apostas vão pagar para se alocar no País.
Bruno Omori, presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente – IDT-CEMA, foi uma das pessoas que participou da audiência, se mostrando favorável à regulamentação. Segundo ele, 71,16% dos países da Organização Mundial do Turismo possuem jogo legalizado.
Portanto, existe uma grande expectativa para que nos próximos anos o Brasil tenha a sua regulamentação, mas ainda não se sabe como será feita. Existem discussões que falam sobre os cassinos, outras envolvendo apostas esportivas, e até mesmo o jogo do bicho, mas o que resta é esperar o desenrolar de tudo isso.
Como apostar hoje no Brasil?
Como já citado anteriormente, desde dezembro de 2018 não é ilegal apostar estando no Brasil, desde que se faça em uma casa de apostas ou cassino online, com regulamentações ativas em outro País.
Portanto, para isso, basta ser maior de idade, escolher uma empresa, colocar saldo e pronto, já se pode apostar e usufruir de todos os jogos disponíveis nas casas de apostas. Portanto, o processo é bem simples e sem burocracias, mas é necessário lembrar de praticar o jogo responsável, com práticas que visam apenas a diversão, se controlando emocionalmente e não deixando as apostas afetar seu dia a dia.
