Professores da rede municipal de Itabela param por 24h cobrando da gestão o pagamentos do reajuste no piso dos professores de 14,9% e que deve elevar base salarial para R$ 4.420,36 em 2023. Janeiro e fevereiro ainda não foi reajustado.

Mas não é assim que vem acontecendo, os prefeitos em sua maioria não vem repassando o reajuste de 14,9% assegurado em lei e que não vem sendo cumprida pelos gestores municipais. Itabela no sul da Bahia não está sendo diferente de outras municípios, o atual prefeito Luciano Francisqueto, ainda não repassou o reajuste referente a janeiro e fevereiro de 2023.

Diante disso, os professores e o Sindicato do Trabalhadores em Educação da Bahia–APLB iniciaram uma série de negociações juntos aos órgão competentes e não tem sido resolvido, passado se dois meses a categoria iniciou-se, as paralizações de advertência, essa que ocorreu nesta terça-feira é a terça da série.

No dia 8 de março o sindicato se reunião com o gestor Municipal, vereadores e o presidente da Câmara, lá foi pautado que o gestor iria fazer um estudo técnico para avaliar sobre o repasse, a proposta não agradou muito a categoria e nem os sindicalistas.

Em contato com o Coordenador da APLB-Sindicato Núcleo Itabela, Ubiratan Herculano Oliveira, informou a reportagem do giro de notícias que o reajuste do piso salarial nacional não precisa de estudo técnico, por se tratar de uma lei a ser cumprida.

Ainda segundo o coordenador, a gestão municipal pediu um prazo de até sexta-feira, 17 de março para resolver a situação, caso contrário já está marcada a 4ª paralização e podendo desencadear uma greve geral.

De acordo com o especialista em direito público, essa atualização salarial é calculada utilizando-se do mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno. “Esse aumento é dado para todos da carreira de magistério, ou seja, tanto para os professores em atividade, quantos para os aposentados.

Segundo dados divulgados pela portaria do MEC, em 2022, a categoria teve o maior aumento de todos os tempos. Contudo, existem diversos municípios e estados onde o poder público local não respeita o aumento dos valores, com a justificativa de que não possuem disponibilidade orçamentária para aplicar o aumento.

A Lei 11.738 garante que o Governo Federal pode socorrer aqueles estados e municípios que não possuam recursos. Após o requerimento devidamente comprovado, a ausência de dotação orçamentária, a união irá complementar tais valores e, assim, caso a prefeitura, o estado não respeitem a aplicação desse aumento, o professor pode ingressar com uma ação judicial requerendo a aplicação do aumento de sua folha de pagamento.

Mesmo que por lei, a atualização do piso seja automática, é tradicional que o ministro da Educação anuncie o reajuste no começo de cada ano, o que já aconteceu em 2023.

Os professores saíram em caminhada com faixas e cartazes e foram até a prefeitura municipal de Itabela. A manifestação foi de forma pacífica e ordeira.

A redação do Giro de Notícias, deixa espaço aberto para que o Secretário de Educação de Itabela, Gutemberg Pelegrini, possa se assim desejar, esclarecer sobre o reajuste do piso salarial dos professores.

Conscidência ou não, essa mesma luta e pelos mesmo motivos aconteceu em 2022. No mesmo dia 14 de março de 2022, os professores saíram s ruas e forma até o prédio da prefeitura municipal.

Fonte: Giro de Noticia