Plano Safra: saiba o que é o programa de incentivo financeiro do governo federal para produtores rurais

Um dos incrementos para as negociações envolvendo novas tecnologias para o agronegócio é o Plano Safra, programa de incentivo financeiro, do governo federal, destinado para produtores rurais e suas atividades agrícolas. Antes do impasse envolvendo a organização da Agrishow e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, sobre a cerimônia de abertura da feira com ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia informado no início de abril que o Plano Safra 2023/2024 seria lançado em maio.

Mas o que é o Plano Safra? De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o plano foi criado devido à necessidade de implementar medidas de apoio aos produtores para auxiliar o planejamento do setor agropecuário, através de financiamentos com condições diferenciadas.

O programa contempla todos os produtores rurais e suas cooperativas agropecuárias, desde familiares e médios produtores, até os maiores. Ele é definido por representantes do governo e tem duração de um ano, entra em vigência sempre no dia primeiro de julho de cada ano e segue até o dia 30 de junho do ano seguinte.

De acordo com Pedro Estevão Bastos de Oliveira, presidente da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA) da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), o Plano Safra é muito importante porque ele baliza os juros que o produtor vai buscar no mercado.

“Se ele não conseguir o acesso ao programa, ele vai ter que buscar no mercado e isso não é vantajoso em função dos juros que são bem mais altos. Então o Plano Safra traz a capacidade ao produtor de se financiar máquinas modernas para, inclusive, aumentar a sua produção”.

O presidente do Sindicato Rural de Ribeirão Preto, Paulo Junqueira, diz que não sabe se os valores disponibilizados vão ser suficientes para suprir a demanda da produção. “Não sabemos ainda o que vai ser, é uma incógnita”.

Os recursos do Plano Safra 2022/2023 foram de R$ 340,9 bilhões, já em 2021/2022 foram R$ 251,22 bilhões. Para 2023/2024, o ministério informou que as medidas e os recursos ainda estão em fase de consolidação e aprovação.

Atraso

Junqueira diz que o atraso na divulgação do Plano Safra pode atrapalhar muito a gestão do produtor.

“Temos a Agrishow, e o agricultor não sabe com quanto ele vai poder contar pra aquisição de máquinas, por exemplo, o produtor que comprar, vai acabar comprando no escuro. A janela para o plantio não atrasa, temos a chuva, a seca. A natureza não atrasa em relação a ter ou não o dinheiro”, afirma Junqueira.

Segundo Pedro Bastos, o governo federal havia pedido à ABIMAQ sugestões para melhorar a vida do produtor rural, de forma geral. Um dos pontos em questão é justamente para que o Plano Safra passe a ser divulgado no início de cada ano para que o produtor rural possa se programar melhor.

Linha em dólar

Em abril, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloízio Mercadante, anunciou a criação de uma linha em dólar, com taxa fixa de 7,59% ao ano mais variação do câmbio para financiar a compra de maquinários e outros equipamentos agrícolas.

Para o presidente da ABIMAQ, essa já é uma alternativa que o governo está buscando para poder suprir a demanda e a necessidade do agricultor.