Vale ressaltar que se trata apenas uma aprovação, e não uma confirmação de implementação da proposta. O texto agora segue para as outras comissões da Câmara para ser avaliado.
De acordo com alguns parlamentares, a liberação da medida pode impulsionar a economia brasileira e amparar os segurados do INSS. Segundo o relator da proposta, o deputado Fábio Mitidieri, o texto preciso ser enquadrado na lei orçamentária antes de ser viabilizado.
Segundo o autor do projeto, o deputado Pompeo de Mattos, a medida foi pensada diante a antecipação do 13° salário nos anos de 2020 e 2021, inclusive, no cenário da pandemia decorrente da Covid-19.
Agora, a proposta seguirá para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada, será encaminhada para o Senado Federal. Recebendo parecer favorável, será lavada para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Todavia, o próprio presidente pode acabar vetando a liberação da proposta. Contudo, a deputada Flávia Morais apresentou um substitutivo que garante o pagamento do 14º
INSS implementa novas regras de segurança para os empréstimos consignado
Diante a onda crescente de golpes e crimes cibernéticos, inclusive com idosos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu criar algumas regras para combater a ação criminosa relacionada ao crédito consignado.
