Operação da Receita Federal combate a sonegação fiscal com o uso de empresas de fachada no RS e em São Paulo

A Receita Federal, os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, as Secretarias da Fazenda dos dois Estados e a Procuradoria-Geral paulista deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Resina Fria. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas para a prática de sonegação fiscal.

A estimativa é de que mais de R$ 15 milhões em tributos federais tenham sido sonegados. Foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados em Mostardas, no Litoral Norte do RS, Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP), Guarujá (SP) e Capão Bonito (SP).

A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira – ou seja, na extração de resina –, que recebia salários modestos.

Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural.