Lei Paulo Gustavo traz R$ 240.944,31 para Belmonte

A partir desse mês de março o município de belmonte receberá em suas contas quase R$ 241 Mil Reais (R$ 240.944,31) provenientes da revisão da Lei Paulo Gustavo (Lei Nº 195/22). Os recursos do Governo Federal tem como objetivo principal o investimento em ações de incentivo às produções de Áudio e Visual e demais áreas da cultura. Para executar os recursos a Prefeitura Municipal de Belmonte terá que confeccionar os devidos editais constando as exigências para que as entidades culturais belmontenses interessadas possam elaborar os seus projetos.

Belmonte poderá usar os recursos em quatro áreas: Apoio às Produções Audio Visuais (R$ 127.640,09), Apoio às Salas de cinema (R$ 29.186,99), Capacitação, qualificação e Formação Áudio Visual, Apoio a Cine Clubes, Festivais e Mostras (R$ 14.655,46) e Apoio às Demais Áreas da Cultura, que não o Áudio/Visual (R$ 69.461,77).

Outras cidades da Costa do Descobrimento.

Todas as cidades da Costa do Descobrimento foram contempladas: Porto Seguro (R$ 1.384.453,74), Santa Cruz Cabrália (R$ 272.242,13), Eunápolis (R$ 975.191,90), Guaratinga (R$ 210.788,45), Itabela (R$ 303.012,08), Itagimirim (R$ 80.795,60), Itapebi (R$ 115.508,31). Os recursos da Lei Paulo Gustavo terão que ser empregados até o dia 31 de dezembro de 2023 ou retornarão para o Tesouro Nacional.