Governo prorroga vigência de grupo que discute regra para salário mínimo em 2024

O governo decidiu prorrogar por 45 dias o prazo de atuação do grupo de trabalho que vai elaborar a nova política de valorização do salário mínimo. Criado em janeiro, o colegiado ainda não se reuniu, mas um decreto assinado por Lula do último dia 27 esticou o prazo de vigência, estabelecendo a participação de sete de ministérios e sete centrais sindicais.

O grupo coordenado por Luiz Marinho (Trabalho) tem como objetivo entregar ao final uma proposta de projeto de lei que já preveja a vigência da nova regra em 2024. Se a previsão se concretizar, Lula poderá apresentar em 1º de maio, junto com o aumento de R$ 18 no salário mínimo deste ano, a nova fórmula de correção do piso.

Há consenso entre as centrais para o cálculo que eles apelidaram de “regra Lula”, segundo a qual os pisos devem ser reajustados com base na inflação e no crescimento do PIB de dois anos antes. A norma vigorou de 2007 a 2019.

Uma secretaria técnica composta por integrantes dos ministérios e um quarteto de pesquisadores do Ipea e do Dieese recebeu a missão de estimar os custos para o governo. Membro do grupo, Fernando Haddad (Fazenda) evitou se comprometer com as centrais ao ser questionado em reunião na última sexta (3). Marinho é a favor da ideia.