A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o Brasil vive um momento difícil na pauta ambiental e reforçou que a eleição do presidente Lula representa um contraponto à gestão ambiental do governo Bolsonaro.
No Congresso, uma comissão mista composta por deputados e senadores, aprovou nessa semana uma Medida Provisória com mudanças significativas nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A reestruturação das pastas gerou críticas dentro e fora do governo.
“Vamos continuar dialogando até o momento da decisão final, que é no plenário. Obviamente que o diálogo interno está acontecendo. É um momento difícil para o nosso governo e uma parte do Congresso quer impor ao governo eleito do presidente Lula o modelo de gestão do governo Bolsonaro”, disse na posse do Presidente do ICMBio, Mauro Pires.
Marina reconhece que a situação é “difícil” porque não há maioria no Congresso.
“Estamos vivendo um momento difícil. Esse é o momento das árvores fortes se colocarem na frente para proteger o que é essencial”, disse a ministra.
Na quarta, a ministra havia criticado a retirada da responsabilidade da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça, bem como a perspectiva de esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente.
Mudanças
Ainda conforme as mudanças previstas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pode sair da competência do Ministério do Meio Ambiente. Esse é um mecanismo de registro público obrigatório para imóveis rurais e uma das principais ferramentas para controle de áreas desmatadas.
A estrutura, se o texto for aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado, irá para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A ministra também vem defendendo a atuação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), por meio do presidente Rodrigo Agostinho, atualmente alvo de críticas do Congresso e de autoridades do Norte do país, após o instituto vetar a exploração de petróleo no Foz do Amazonas.
Outra “derrota” no Congresso Nacional foi a aprovação da medida provisória que altera a Lei da Mata Atlântica e flexibiliza ferramentas de controle ao desmatamento no bioma. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Executivo irá vetar a medida.
“Não gostamos (governo Lula) de ver o que está acontecendo no Congresso. Não é bom para ninguém. Não é bom para o Congresso, para o agronegócio e para o que atingimos nos últimos anos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente.
