Carta de Eunápolis – Queda no FPM e falta de recursos federais e estaduais

A Prefeitura de Eunápolis está aderindo ao protesto nacional, no dia 30 de agosto, contra a queda constante do repasse do FPM e também do ICMS, recursos indispensáveis para pagar salários e investir na educação, saúde e infraestrutura. A situação está insustentável, não só em Eunápolis, como na grande maioria das prefeituras da Bahia e do Brasil. Por isso, o protesto tem o apoio da UPB (União dos Municípios da Bahia) e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), além de outras entidades.

ENTENDA MAIS

Durante e após o período da pandemia, a Prefeitura de Eunápolis só recebeu de recursos extras do governo
federal, apenas R$6 milhões, e do governo estadual apenas R$100 mil (no período das fortes chuvas que atingiram o município em dois momentos). Mas um levantamento preliminar aponta que a prefeitura deveria ter recebido, no mínimo, R$60 milhões.

Importante destacar que, no período, a gestão municipal cuidou das pessoas com Covid e tomou todas as providências para controlar a epidemia.

E mais. Eunápolis também enfrentou nos últimos dois anos e meio, chuvas intensas e constantes, fenômeno nunca visto na história, com a destruição de grande parte da infraestrutura: asfalto (cedeu na maioria dos bairros); pontes; rede de drenagem etc.

Não para por aí. Eunápolis enfrentou a maior greve de professores da história, patrocinada pela APLB, causando transtornos irreparáveis na educação municipal, ainda assim a Prefeitura concedeu um aumento salarial de 33% aos professores.

Em 2023, a arrecadação do FPM (governo federal) e ICMS (governo estadual) caiu tão drasticamente que a Prefeitura enfrenta hoje dificuldades para pagar as despesas essenciais e até os salários dos servidores.

Por esses motivos é que no dia 30 de agosto a Prefeitura de Eunápolis irá suspender todos os serviços prestados à população, por 3 dias, mantendo funcionando apenas os serviços de urgência e emergência do Hospital Regional, Samu, além de alguns postos de saúde nos bairros.

É importante ainda ressaltar a participação de todos neste movimento por Eunápolis, servidores, vereadores e a população em geral.

Sem um FPM justo e investimentos da União e do Estado não dá!