Aprovação da reforma tributária é o foco da Câmara dos Deputados nesta semana

A Câmara dos Deputados pretende ter uma semana focada nos esforços para aprovar a reforma tributária. Com esse objetivo, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), antecipou para a noite de domingo (2) a reunião de líderes que geralmente acontece na segunda ou na terça-feira.

Lira pretende chegar a um consenso sobre o texto a ser votado e resolver dúvidas e discordâncias que ainda podem haver sobre a reforma. O Congresso entrará em recesso no dia 14 deste mês.

O presidente da Câmara informou que está disposto a receber em Brasília governadores que queiram falar sobre a reforma tributária. Isso porque o texto pode alterar o funcionamento da arrecadação de Estados e municípios. Lira também disse que a votação da proposta não deve passar de sexta-feira (7).

Para isso, ele determinou que não haja, nesta semana, sessões das CPIs em funcionamento na Câmara nem das comissões temáticas. As audiências públicas também foram suspensas.

A reforma tributária é uma PEC (proposta de emenda à Constituição). Por isso, precisa dos votos de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação.

O governo tem na reforma tributária uma de suas prioridades para este primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia é que esta primeira etapa da reforma, que pretende modernizar a cobrança dos impostos sobre o consumo, diminua a burocracia para as empresas, facilite o recolhimento dos tributos e encerre distorções do atual modelo, que geram custos para produtores e consumidores.

Lira, que nem sempre tem apoiado as propostas do governo, vem afirmando que a reforma tributária é uma pauta importante para todo o País e não apenas para os interesses da gestão Lula. O texto do relator da PEC na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), foi apresentado há quase duas semanas.