Veja a repercussão da morte do ex-ministro do Supremo Sepúlveda Pertence

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Ele estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília, desde o dia 19 de junho.

Considerado um dos grandes juristas brasileiros, Sepúlveda Pertence foi nomeado ministro do STF pelo então presidente José Sarney. Também foi procurador-geral da República e atualmente exercia a advocacia.

Segundo a família, o velório será no salão branco do STF nesta segunda-feira (3), a partir das 10h. O enterro será na ala dos pioneiros do Cemitério Campo da Esperança em Brasília.

Autoridades lamentaram a morte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota afirmando que

“José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e também como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privilégio de ter em Sepúlveda um amigo e também um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sepúlveda Pertence.”

Na mesma linha, o vice-presidente Geraldo Alckmin disse ter recebido com “tristeza a notícia da morte do ministro do STF, Sepúlveda Pertence. Sua atuação incansável em defesa da democracia, da Constituição e da consolidação e do fortalecimento de nossas instituições está inserida na história da Justiça brasileira.”

A presidente do STF, Rosa Weber, divulgou nota afirmando que

“Pertence, um mais brilhantes juristas do país, chegou ao STF um pouco depois da promulgação da Constituição Cidadã de 1988. Teve presença marcante e altamente simbólica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, notável na atuação jurídica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no coração de todos nós.”

Reações de ministros

O também ministro do Supremo, Luís Roberto Barroso declarou que

“É triste a notícia da partida de José Paulo Sepúlveda Pertence, um dos maiores que já passaram pelo STF. Brilhante, íntegro e adorável, influenciou gerações de juristas brasileiros com sua cultura, patriotismo e desprendimento. Fará imensa falta a todos nós.”

Gilmar Mendes, ministro do STF:

“Sepúlveda Pertence, foi um dos mais distintos juristas brasileiros. Atuou na resistência à ditadura e na reconstrução democrática que resultou na CF de 1988. Foi brilhante como PGR e como Ministro do STF, onde com muito orgulho fui seu colega. Muito me pesa seu falecimento.”

Alexandre de Moraes, ministro do STF:

“O Brasil perdeu um grande e incansável defensor da Democracia com a morte de Sepulveda Pertence. Notável advogado, jurista e Ministro do Supremo Tribunal Federal, deixará um eterno legado de amizade, seriedade e Justiça. Meus sentimentos aos seus familiares.”
Cristiano Zanin, novo ministro do STF:

“O ministro Sepúlveda Pertence merece destaque na história da luta pelos direitos e garantias individuais, notadamente na seara criminal. Atuou com afinco na busca da dignidade da pessoa humana, tanto exercendo suas atribuições no Ministério Público, quanto no exercício da Magistratura e da advocacia. Deixa-nos seus ensinamentos pela busca da liberdade e da democracia.”

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF
“Convivi com o ministro Sepúlveda Pertence, no ofício judicante de 1990 a 2007. Juiz independente, sensível e douto. Honrou a magistratura.”

Outras reações

Dilma Rousseff, ex-presidente da República:

“É com imenso pesar que recebo a notícia da morte de José Paulo Sepulveda Pertence. O mundo jurídico e político deve muito a este mineiro de Sabará, que se tornou um dos mais importantes juristas do Brasil. Ex-procurador-geral da República, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, advogado brilhante, Pertence foi presidente da Comissão de Ética da Presidência da República em meu governo. Humanista e verdadeiro democrata, fez história ao promover no STF a primeira gestão aberta à sociedade, ainda nos anos 90. Pertence foi um radical defensor dos direitos humanos e profundamente comprometido com as lutas sociais.”

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado:

“Com a morte do ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, o Brasil perdeu uma das mentes mais brilhantes que passaram pelo Judiciário. Mineiro de Sabará, engrandeceu como poucos a magistratura em razão da carreira marcada pela integridade e defesa intransigente da nossa democracia.”

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados:

“Sepúlveda Pertence deixa um legado incontestável na vida jurídica do país. Por onde passou – na banca, na PGR e tribunais superiores – sua atuação foi impecável na defesa dos direitos do cidadão. Atuava de acordo com os autos, imune a pressões. Meus sentimentos à família e aos amigos.”